Espécie invasora introduzida no litoral brasileiro, através de plataformas e sondas de petróleo e gás, o coral-sol, além de reduzir a biodiversidade e a abundância de espécies nativas, afeta a atividade pesqueira, fundamental para a subsistência de muitos trabalhadores em regiões costeiras do país. A denúncia foi apresentada pela procuradora da República Monique Cheker, nesta quinrta-feira, dia 28, durante 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O evento reúne representantes de cerca de 70 países, entre pesquisadores, magistrados e funcionários públicos com trabalhos reconhecidos na área do meio ambiente
Muitos sonham, porém poucas pessoas no mundo inteiro têm o privilégio de tocar a Tocha Olímpica, um importante símbolo da história das Olimpíadas. O analista judiciário Aparecido Machado, da 4ª Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, terá a oportunidade no dia 29 de julho. Ele foi um dos selecionados na campanha “Servidores que valem ouro”, promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Informatizar e modernizar a fim de acelerar a solução de casos, cumprir a função social e liberar espaço. Esse tem sido o lema da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que deu início à terceira fase de um processo pioneiro no Judiciário Fluminense. Até o fim deste ano, as pilhas de processos que ocupam cartórios e gabinetes vão desaparecer e a VEP terá 100% das ações informatizadas, utilizando o Processo Judicial Digital, o Projudi.
O desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai lançar nesta quarta-feira, dia 4, o livro "Magistratura e Gestão Judiciária", na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Juntamente com o lançamento, o desembargador vai fazer uma palestra sobre o tema da obra no Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia.
Com dívidas de R$ 18 bi, empresa faz o maior pedido de recuperação judicial da Lava Jato; 2/3 da dívida estão em bancos e fundos estatais
Citada na, a Sete Brasil oficializou nesta sexta-feira, 29, o pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e o governo federal consta como o maior credor da empresa, dono de dois terços da dívida total. Criada para gerenciar a construção das sondas do pré-sal, acompanhia listou dívidas de R$ 18 bilhões, considerando a . Cerca de R$ 12 bilhões estão concentrados em bancos estatais e fundos governamentais.