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TJ-RJ decreta falência do Grupo Galileo, que administrava faculdades

Em 2014, MEC descredenciou Gama Filho e UniverCidade. Juiz da 7ª Vara Empresarial não aceitou pedido de recuperação judicial.

A Justiça do Rio decretou a falência do do Grupo Galileo, que administrava as instituições de ensino superior Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e Universidade Gama Filho.

Em janeiro de 2014, o  Ministério da Educação (MEC) descredenciou as duas universidades que eram mantidas pela Galileo Educacional. Na decisão, tomada na sexta-feira (6) o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio, decidiu não aceitar o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo.

"Não bastasse a comprovada falta de atividade empresarial e consequente rentabilidade, se mostra evidente ainda a inexistência de patrimônio - próprio da devedora - capaz de gerar capital que possa fazer frente ao vultoso passivo constituído".

Galileo não vai recorrer

O advogado Manoel Messias Peixinho, disse ao G1 que eles não vão recorrer da decisão da Justiça. Segundo ele, o Grupo Galileo entende que se houver recurso o processo vai demorar ainda mais e haverá prejuízo maior para os cerca de 600 trabalhadores, entre professores e funcionários. " Nós vamos acelerar o processo de liquidação para que possam receber o mais rápido possível", disse

Na sentença, o juiz destacou ainda que a  própria Galileo reconheceu não possuir a estrutura necessária para garantir as condições financeiras capazes de aprovar o plano de recuperação judicial, em razão das ações judiciais sobre a propriedade dos bens imóveis da UniverCidade e da Universidade Gama Filho, que seriam utilizados como garantia para pagamento dos credores.

"É do conhecimento comum que a devedora e as sociedades que foram por elas administradas travam severas batalhas judiciais, cuja principal disputa decai justamente sobre a propriedade dos bens imóveis, uma vez que a devedora considera que estes lhes foram igualmente transferidos, conjuntamente com administração e gerenciamento da Gama Filho e da Univercidade".

Até a publicação desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com representantes do Grupo Galileo.

Fonte: Portal G1