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Acordo com Fisco dos EUA deve sair até outubro
A Receita Federal negocia com o Fisco dos Estados Unidos um acordo para ter acesso a toda a movimentação bancária de brasileiros naquele país. As conversas estão adiantadas e serão concluídas antes de outubro.
- Criado: Segunda, 08 Abril 2013 11:08
Daniel Dantas não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha
Anulada em junho de 2011 por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal fruto da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, volta a ser debatida na Corte. O empresário Daniel Dantas quer o levantamento de bens sequestrados no âmbito daquela ação, mas o desembargador convocado Campos Marques negou a liminar. O magistrado entende que a decisão que concedeu o habeas corpus (HC 149.250) não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção.
- Criado: Segunda, 15 Outubro 2012 10:57
Detran é condenado a indenizar motorista que teve o carro leiloado
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) a pagar R$5 mil à Danielle da Conceição Santos, proprietária de um veículo GM/Corsa Wind, ano 1997/1998. O carro foi apreendido em uma blitz da Polícia Militar e levado a leilão, por falta de pagamento das taxas e impostos, mas a proprietária passou a receber tempos depois cobranças de multas cometidas em São Paulo e Santo André.
- Criado: Segunda, 15 Outubro 2012 09:58
Presidente do TJRJ percorre fóruns de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, percorreu os fóruns de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu nesta sexta-feira, dia 5, em continuidade à visita ao 9º Núcleo Regional (NUR).
- Criado: Segunda, 15 Outubro 2012 09:57
Mutirão fecha acordo em 95% das ações da Cedae
O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio promoveu nesta sexta-feira, dia 5, mais um mutirão somente com processos da Cedae. Concessionária e clientes chegaram a consenso em 95% das 500 audiências realizadas ao longo do dia.
- Criado: Segunda, 15 Outubro 2012 09:56