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Dez Anos de LRF

Cumprida a primeira década de vigência da Lei de Recuperações e Falências, Lei nº 11.101/2005...

Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres
Diretor Adjunto do CEDES

Cumprida  a  primeira  década  de  vigência  da  Lei  de  Recuperações  e Falências, Lei nº11.101/2005, analistas e aplicadores do diploma legal estão em  procedimentos  de revisão  dos resultados  alcançados  até  agora.  A  nova Lei,  que  veio  substituir  o  DL  nº  7.661/45, LF, vetusto estatuto  da  quebra, cujas  finalidades  se  exauriram  ao  longo  dos  sessenta  anos  de  efetiva aplicação, inaugurou uma nova fase do direito empresarial brasileiro.

Trabalhos Jurídicos

Breves Considerações de Ordem Prática sobre o agravo de instrumento e o agravo interno no CPC de 2015
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

O Novo CPC e o Sujeito que Não Sabia Jogar Xadrez
Juiz Leonardo de Castro Gomes

Novo CPC permite provimento de recurso sem prévia oitiva do recorrido
Desembargador Alexandre de Freitas Câmara

Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão
Melhim Chalhub

Da Tutela Antecipada Antecedente no Novo CPC
Daniel Vianna Vargas

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte
Maria Eduarda de Oliveira Brasil

Intervenção do MP na Recuperação Judicial 
Juíza Maria da Penha Nobre Mauro

Recuperação Judicial e Trava Bancária
Juiz Luiz Roberto Ayoub

Novos Institutos do CPC de 2015 e as Atribuições do Órgão Especial.
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

Feitos Concursais
Juiz Luiz Roberto Ayoub

Parâmetros Para A Nomeação Do Administrador Judicial E Fixação Dos Seus Honorários Na Recuperação Judicial
Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves

Juiz e Jornalista - Discutindo a Relação
Desembargador Jessé Torres

O Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial
Juiz Luiz Roberto Ayoub

Demurrage Prescrição
Juiz Fernando César Ferreira Viana

Palestra sobre meios alternativos de composição resumo
Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres - Diretor Adjunto do CEDES

A Uniformização Jurisprudencial como instrumento de legitimação das decisões
Juizas Renata Guarino Martins, Joana Cardia Jardim Côrtes e Isabela Lobão dos Santos

Para Descomplicar Ritos e Rotinas na Justiça Estadual
Doutor Álvaro Pessôa

O desafio de uniformizar a jurisprudência e o papel do Código de Processo Civil de 2015 - Novos Desafios
Juízes Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte e Maria Eduarda de Oliveira Brasil

O Cedes e o Idoso
Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres - Diretor Adjunto do CEDES

Projeto Para Monitoramento e Solução de Demandas Análogas Multitudunárias
Juiz Leonardo de Castro Gomes

O Dano moral nas relações contratuais
Juízes Joana Cardia Jardim Côrtes, Leonardo de Castro Gomes, Ledir Dias de Araújo e Admara Falante Schneider


Fonte: Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro.