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Novas regras da web preocupam companhias
As empresas estão enfrentando custos crescentes para proteger suas marcas on-line depois da aprovação, na semana passada, de uma grande reformulação no sistema de registro de endereços de internet.
- Criado: Terça, 28 Junho 2011 09:18
Variação cambial não é tributada por IR
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CLL) sobre o resultado positivo de equivalência patrimonial, quando a empresa brasileira faz o ajuste, em balanço, no valor de seu investimento em controladas e coligadas no exterior, devido à ocorrência de variações cambiais.
- Criado: Terça, 28 Junho 2011 09:16
Empresa perde prazo e deixa de receber R$ 17 bilhões da União
Imagine, leitor, que você tenha o direito, já confirmado e reconhecido pela Justiça, de receber R$ 17 bilhões do governo. Imagine também que você possui longos 20 anos de prazo para fazer a cobrança da dívida. Agora imagine que você perdeu esse prazo e não receberá nenhum centavo.
- Criado: Terça, 28 Junho 2011 09:15
2ª Turma adota prática para evitar embargos protelatórios
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar um critério para evitar a apresentação de embargos declaratórios com caráter nitidamente protelatório: será determinada a baixa dos autos à execução, independentemente da publicação de acórdão, a partir da rejeição dos segundos embargos. Houve consenso entre os integrantes do colegiado de que a interposição de inúmeros embargos protelatórios caracteriza abuso no direito de recorrer.
- Criado: Segunda, 13 Junho 2011 08:04
Pontualidade de pagamento de pequenas empresas chega a 94,6%
A pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas atingiu o patamar de 94,6% em abril de 2011. Essa é a segunda queda interanual consecutiva, após o indicador manter-se por 22 meses em elevação.
- Criado: Segunda, 13 Junho 2011 08:03