Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si mesmos.

Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do STF, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Segundo informou o ministro decano, Joaquim Barbosa será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde o Império, e o 44º desde a República, além de ser o nono mineiro a ocupar a presidência da Corte.

“Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema e é importante destacar este momento, sob uma perspectiva histórico-institucional, porque se hoje o STF exerce o seu poder de autogoverno, elegendo dentre seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi assim”, disse o ministro. Durante o Império, cabia ao imperador nomear o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exercia mandato de três anos. Com a República, consolidou-se no Poder Judiciário o autogoverno.

Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o ministro Joaquim Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele integrou os quadros do MPF. “É portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua Excelência, desejando todo êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou. O advogado Roberto Caldas, eleito recentemente juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, saudou o novo presidente do STF em nome da classe. Caldas afirmou que “a Nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa”.

O ministro Joaquim Barbosa agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo presidente da Corte, demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

Vice-presidente

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do STF, também por nove votos a um. Ele foi saudado pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que desejou pleno êxito na nova missão, lembrando de sua experiência como administrador judiciário – o ministro Lewandowski já presidiu o TSE e, atualmente, preside a Segunda Turma do STF. “Experiência que se somará, sem dúvida, à sua vivência de juiz desta Suprema Corte e do Tribunal de Justiça de São Paulo, somando-se ainda à biografia de cultor do Direito, escritor jurídico, professor universitário, mestre de tantas gerações, homem afeito às mais refinadas leituras. Vossa Excelência honra esta Casa pela sua inteligência fulgurante, pelo seu desassombro pessoal e no plano das ideias e, certamente, comporá com o ministro Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal, na sua longa história de serviços prestados ao País e, mais de perto, ao Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.

O ministro Lewandowski agradeceu “as generosíssimas palavras” e ressaltou que o STF está cumprindo “o sadio roteiro, o sadio princípio republicano de rotatividade daqueles que encabeçam os Poderes da nação”. Para ele, o momento que lhe coube para chegar à cúpula da Suprema Corte é “extremamente auspicioso para as instituições brasileiras, um momento histórico de grande maturidade política”. O ministro disse que o papel de vice-presidente não é o de protagonista, e sim de coadjuvante e de colaborador. “Neste sentido, o futuro presidente, ministro Joaquim Barbosa, poderá ter a certeza de que tudo farei para que tenha uma administração plena de êxito, como de fato merece e como o Brasil espera”.

VP/EH

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