A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 91 bilhões no primeiro mês do ano, um recorde para meses de janeiro, com alta real deflacionada pelo IPCA de 15%. Dois fatores foram decisivos para o resultado: o desempenho ainda forte da economia no começo de 2011 e o início do pagamento dos ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para os meses seguintes, a Receita Federal avalia que um conjunto de fatores - elevação da taxa Selic, medidas do Banco Central para regular a expansão do crédito e o corte de R$ 50 bilhões em gastos públicos - agirá sobre o nível de atividade, reduzindo a base de incidência dos tributos.

O Fisco ainda espera por um quadro mais nítido para projetar o comportamento dos parâmetros macroeconômicos (PIB, inflação, câmbio, tendências da importação) e estimar a taxa real de expansão da arrecadação. Até o momento, o secretário Carlos Alberto Barreto indica que a receita tributária avançará entre 10% e 12% em termos nominais no ano.

Ainda assim, a projeção é conservadora, porque, se descontada a estimativa de inflação de 5% prevista pelo governo, a alta real esperada fica entre 5% e 7%, percentuais baixos e pouco compatíveis com o desempenho tradicional da arrecadação federal. A estimativa da Receita Federal será indicada com mais precisão no decreto de execução orçamentária que o governo divulga nos próximos dias.

Em janeiro, o desempenho foi fortemente influenciado pelo recolhimento do IRPJ e da CSLL. A diferença entre janeiro de 2011 e janeiro de 2010 foi de R$ 12,1 bilhões, dos quais R$ 4,6 bilhões (38% do total) referem-se aos dois tributos incidentes sobre a lucratividade das empresas. Os pagamentos foram relativos ao recolhimento da primeira cota, ou cota única, dos impostos, referente ao último trimestre de 2010 e, também, à antecipação de recolhimento do ajuste anual.

Os demais fatores que contribuíram favoravelmente foram os aumentos de 2,7% da produção industrial, de 14,8% das vendas de bens e serviços e de 18% da massa salarial, o que influencia a arrecadação previdenciária. Os segmentos com maior recolhimento de tributos foram instituições financeiras, montadoras, indústria extrativa mineral, comércio varejista e atacadista e telecomunicações.

Na comparação com dezembro, a arrecadação de janeiro recuou 3% em termos reais. Além da sazonalidade típica de fim de ano, o último mês de 2010 registrou receita extra de quase R$ 6 bilhões. Ao mencionar que janeiro não é comparável com dezembro, Barreto disse que a receita tributária do primeiro mês do ano também não é comparável à de fevereiro. São, de acordo com ele, três meses com bases tributárias distintas. Com isso, o secretário indicou que a arrecadação de fevereiro não deverá apresentar taxa real de crescimento de 15%.

Fonte: Valor Econômico

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